A entrega de escrituras públicas para moradores de conjuntos habitacionais construídos pela Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima) teve início nesta quinta-feira, 24. Os 17 documentos que estão prontos para serem resgatados por seus donos são referentes aos conjuntos Pricumã I, Caimbé e Mecejana.
A moradora Júlia Bernardino, do conjunto Pricumã I, foi a primeira a comparecer à sede da empresa para receber o documento. Ela recebeu do presidente da Codesaima, Anastase Papoortzis, e do representante do Cartório Loureiro, Joziel Loureiro, a escritura que a declara como verdadeira proprietária do imóvel.
“Dei entrada no processo em outubro do ano passado, corri atrás de toda a documentação e hoje estou recebendo a escritura de minha casa. Só demorou mais por causa da pandemia”, disse Júlia.
Anastase falou que essa ação só foi possível graças ao governador Antônio Denarium, que determinou à Codesaima a solução de todas as pendências que impedem as pessoas de serem as verdadeiras proprietárias de suas moradias.
“Não foi tão complicado assim. Depois de tantos anos, nós pegamos os processos e verificamos que a falta de alguns documentos impedia a regularização. Nós superamos essas fases. Encontramos outras formas de legitimar a documentação com provimentos do Tribunal de Justiça, em conjunto com os cartórios”, disse o presidente.
Joziel Loureiro comentou a baixa procura pela escritura. “Muita gente desacreditou no início. Teve tanto problema, tanta porta na cara, que até desistiu, dizendo que isso não aconteceria, era conversa e que nunca iam ter o imóvel. E está aí”, afirmou, se referindo à escritura pública conquistada por Júlia.
Prosseguimento da ação
Depois de um ano e meio, o trabalho de levantamento da Diretoria de Habitação sobre a situação dos conjuntos habitacionais identificou 3.200 imóveis em condições de serem regularizados.
A análise da condição de cada conjunto encontrou diversos problemas. Alguns desses empreendimentos sequer constam nos registros da Prefeitura de Boa Vista como conjuntos habitacionais. Por isso, nem todos os imóveis podem receber a escritura pública. No bairro Pricumã, por exemplo, onde estão os conjuntos Pricumã I, II, III e IV, apenas o I e o II podem iniciar os processos.
Anastase Papoortzis ressaltou que somente as pessoas que têm residência em conjuntos com a situação já definida devem procurar a Codesaima para solicitar a emissão do documento de posse. Os conjuntos habitacionais que já podem ser atendidos são: Boa Vista I e II, Cabos e Soldados, Caçari I e II, Caimbé I, Pricumã I e II, Mecejana e Monte Roraima.
Em entrevista concedida a uma emissora de televisão local, o presidente Anastase convidou os moradores desses conjuntos para irem até a Codesaima receber a escritura pública. “Estamos conclamando que as pessoas venham, procurem a Codesaima trazendo seus documentos para que possamos entregar a escritura pública para os verdadeiros proprietários que já estão com os imóveis quitados há muitos anos”, enfatizou.
Os moradores desses locais citados podem ir à sede da Codesaima, localizada na Avenida Ville Roy, nº 3506, no bairro Aparecida, no horário das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira, munidos dos documentos pessoais e do imóvel. Será feita uma pesquisa das condições legais da moradia e uma atualização do cadastro do mutuário. A partir daí, serão fornecidas todas as informações sobre a regularização e como o morador deve proceder.
