AGRICULTURA FAMILIAR

Decreto do Governo permite regularização fundiária de projeto no sul do estado de forma gratuita

Mais de 300 famílias serão beneficiadas com a regularização de uma área de quase 6.500 hectares em São João da Baliza, no sul do estado. Isso devido a um Decreto assinado pelo Governador Antonio Denarium, no último dia 26, que torna a área do projeto Sabiá em Área Especial de Interesse Social.

A presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Dilma Costa, explicou que, na prática, isso significa mais celeridade nos processos, gratuidade na emissão dos Títulos Definitivos, entre outros benefícios.

“São áreas que são ocupadas de longa data, que essas famílias estão lá, muitas são originárias de lá, que os pais viveram lá, os filhos cresceram, e hoje os filhos estão lá no mesmo lugar, ocupando essas áreas. Então é muito importante porque, reconhecidamente, são famílias de baixa renda, que tradicionalmente ocupam aquela área. Então, o decreto viabiliza que o Estado possa destinar essa área a esses pequenos agricultores, para que eles possam realmente continuar ali empreendendo, mantendo a subsistência de sua família”, esclareceu a presidente.

Ainda segundo a presidente do Iteraima, as propriedades têm, em média, 60 hectares cada, onde os ocupantes produzem hortaliças, frutas, verduras, além da criação de pequenos animais, como aves e suínos.

“No atual governo, na gestão do governador Antônio Denarium, 69% das áreas tituladas, das áreas regularizadas, são para essas pessoas, para os menores, para os pequenos, para os detentores da agricultura familiar. Então esse é mais um projeto que será contemplado. Vários outros já foram regularizados beneficiando quase 700 famílias, somente nos polos produtivos”, explicou Dilma.

A presidente do Iteraima também explicou que mais municípios devem ser contemplados com as ações itinerantes de regularização fundiária do Governo.

“É uma preocupação do governador, do governo do Estado. O Governador Antônio Denarium quer que o Iteraima vá buscar essas pessoas, alcançar essas pessoas, e é o que nós estamos fazendo hoje. Nós já fizemos um levantamento em todo o Estado, e no entorno dos municípios, nós temos mais de sete mil famílias aguardando pela providência do Estado para regularizar suas áreas. São famílias que têm dificuldade de procurar o poder público por questão de transporte, por questão de acesso. Então, o governo se preocupa com essas pessoas”, finalizou.

SECOM RORAIMA
JORNALISTA: Rosiane Menezes
FOTOGRAFIA: Secom/RR